Se você precisa declarar Imposto de Renda (IR) e possui investimentos do Tesouro Direto na carteira, eles devem constar na declaração. Afinal, o dinheiro aportado em títulos públicos também faz parte do seu patrimônio.
Para preencher a declaração corretamente, é importante ter atenção a alguns detalhes, especialmente em relação aos saques realizados. Além disso, é preciso entender como funciona a tributação nos títulos públicos.
Neste artigo, você aprenderá como declarar os investimentos do Tesouro Direto no Imposto de Renda e evitar problemas com a Receita Federal. Continue a leitura e saiba mais!
Como funciona o Imposto de Renda nos títulos do Tesouro?
Os títulos negociados na plataforma do Tesouro Direto estão sujeitos ao Imposto de Renda. Por esse motivo, é importante saber diferenciar o pagamento e a declaração de IR. Em relação ao recolhimento do tributo, ele é feito automaticamente na fonte.
Ou seja, os investidores que negociam títulos públicos não precisam emitir guias nem realizar nenhum tipo de ação para pagar o IR. Na prática, a própria instituição custodiante faz a retenção do imposto no momento apropriado.
Esse processo pode ocorrer em diferentes momentos. Por exemplo, no vencimento dos títulos — quando você recebe o dinheiro aportado acrescido dos rendimentos do período. A cobrança também acontece no resgate antecipado.
Outra possibilidade de retenção do Imposto de Renda ocorre no pagamento de juros semestrais, no caso de títulos que pagam cupons de juros. Vale ressaltar que o IR incide sobre todos os títulos públicos: Tesouro Selic, Tesouro Prefixado e Tesouro IPCA+. Contudo, a retenção só ocorre quando há ganho de capital.
Além disso, mesmo que você mantenha o dinheiro investido nos títulos públicos por muitos anos, e pague o IR apenas no vencimento, é preciso declarar o saldo em todas as declarações. Isso significa que pagar e declarar Imposto de Renda são atitudes diferentes.
Na declaração do IR, você deve informar os bens que possui — o que inclui o patrimônio alocado nos títulos do Tesouro. Portanto, é preciso declarar o aporte mesmo se não houve retenção de imposto no ano anterior.
Qual é o Imposto de Renda para os investimentos do Tesouro Direto?
Agora que você entende o funcionamento do Imposto de Renda para os investimentos do Tesouro Direto, é relevante saber como funciona a alíquota aplicada. Na prática, o IR segue a tabela regressiva. Portanto, quanto mais tempo o seu dinheiro ficar aplicado, menor será o imposto devido.
A tabela de IR para os títulos públicos segue as seguintes regras:
● até 180 dias: alíquota de 22,5%;
● entre 181 e 360 dias: alíquota de 20%;
● entre 361 e 720 dias: alíquota de 17,5%;
● acima de 720 dias: alíquota de 15%.
Logo, existem vantagens tributárias em relação a investimentos com prazos mais longos. Além da cobrança menor, eles alcançam rentabilidades melhores graças ao efeito dos juros compostos. Assim, o período de aplicação é um dos fatores a considerar antes de investir.
Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda?
Se você investe em títulos públicos e precisa fazer a declaração do Imposto de Renda, vale entender como fazer o preenchimento correto das informações. Primeiro, é necessário informar à Receita Federal a posse do investimento.
O segundo passo é declarar os rendimentos obtidos com as aplicações, caso existam. Para facilitar o processo e evitar erros, organize toda a documentação necessária para preencher as informações. A instituição financeira que media seus investimentos no Tesouro Direto deve emitir um informe de rendimentos.
Nesse documento, você encontrará todos os dados necessários para fazer a declaração. Não é preciso enviá-lo à Receita Federal, mas é importante guardá-los por um prazo de cinco anos. Esse é o período que o Governo tem para verificar e cruzar as informações prestadas pelos contribuintes.
Portanto, não deixe de fazer o download de todos os documentos disponibilizados pela instituição financeira e guarde-os em local seguro. Isso permite que você comprove os dados informados, caso seja notificado pelo órgão fiscalizador.
A seguir, entenda como declarar as aplicações do Tesouro Direto no seu Imposto de Renda:
Saldo da aplicação
Todo o dinheiro que você tem investido em títulos públicos até o último dia do ano de exercício deve constar na declaração. Para o Imposto de Renda 2022, por exemplo, é necessário declarar o saldo das aplicações do dia 31/12/2020 e 31/12/2021.
A informação deve ser acrescentada na aba “Bens e direitos”, no código 45, referente às aplicações de renda fixa. Entre os dados que devem ser preenchidos, estão os detalhes dos títulos, CNPJ da corretora de valores pela qual você investiu e o emissor do produto — nesse caso, o Governo Federal.
Antes de finalizar, confira todas as informações no informe de rendimentos para evitar problemas futuros. Lembre-se de que é preciso repetir todas as etapas para cada título que você tiver na carteira, pois eles devem ser declarados separadamente.
Rendimentos
Existe uma aba específica para você declarar os rendimentos obtidos com os títulos, caso tenha feito resgates ou recebido cupons de juros durante o ano. Ela é chamada “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”.
Informe o código 06, referente aos rendimentos de aplicações financeiras. Nos demais campos, inclua o ganho obtido e as informações da instituição pagadora. Se tiver resgatado mais de um investimento, será preciso repetir o preenchimento para cada um.
O que acontece com quem não faz a declaração corretamente?
Se você é obrigado a declarar o Imposto de Renda, não perca o prazo e evite enviar informações equivocadas. Afinal, o contribuinte que não faz a declaração corretamente — e no prazo — pode ter problemas, como pagamento de multa e bloqueio do CPF. Em casos graves, pode haver acusação de sonegação fiscal.
Vale destacar que a Receita Federal pode verificar inconsistências porque cruza os dados e transações financeiras registradas sob o mesmo CPF. Contudo, se cometer algum erro ou esquecer alguma informação, você pode fazer a declaração retificadora no prazo definido pelo Governo, a fim de evitar transtornos.
Agora você sabe como funciona o Imposto de Renda para os investimentos do Tesouro Direto e como fazer a declaração. Ao fazer o preenchimento, tenha atenção aos detalhes sobre dinheiro aplicado e os rendimentos. Assim, será possível enviar um documento sem erros à Receita Federal.
Gostou do conteúdo? Então compartilhe este artigo com seus amigos para que eles também entendam como declarar os investimentos do Tesouro Direto no Imposto de Renda!
Guia do imposto de renda 2022 da messem
Com o objetivo de auxiliar você a preencher a sua declaração do Imposto de Renda relativo ao exercício 2022 (ano calendário 2021), elaboramos um Guia completo! Os tópicos abordados nesse guia servirão de base para que você realize o informe de Rendimentos Financeiros com mais autonomia e praticidade.
Acesse o link e confira: Guia IR 2022 – Messem
TÓPICOS
