Grande parte dos investidores que aloca capital no mercado acionário o faz pensando em receber renda passiva. Porém, existem diversas formas de uma empresa remunerar seus acionistas. Dentre as principais estão a distribuição de dividendos e os JCP, você sabe o que são?
É importante conhecer esses conceitos, bem como saber diferenciá-los — já que cada qual possui peculiaridades. Logo, se o seu objetivo é alcançar a independência financeira e ser tornar autossuficiente com a renda oriunda de seus investimentos, deve entender o tema.
Neste artigo, você poderá conferir o que são os dividendos, os JCP, como eles funcionam e as suas principais diferenças. Faça a leitura completa e aumente seus conhecimentos sobre o universo dos investimentos.
Vamos lá?
O que são proventos?
Via de regra, uma empresa abre o capital na bolsa de valores com o objetivo de conseguir recursos para financiar suas operações e expansão. Então ela permite que terceiros se tornem sócios do negócio e passem a compartilhar de seus lucros e riscos.
Desse modo, nas oportunidades em que uma empresa atinge seus objetivos, ela poderá distribuir aos acionistas os chamados proventos. Portanto, a distribuição de proventos seria uma espécie de recompensa oferecida por uma empresa àqueles que detém seus papéis.
E isso pode ser feito por 4 formas diferentes: com a distribuição de dividendos, de JCP, bonificação e, por último, o bônus de subscrição. As duas primeiras formas são pagamentos em dinheiro, enquanto as duas últimas são distribuídas ações ou direitos sobre elas.
De modo geral, os proventos são distribuídos de modo proporcional à quantidade de ações que o acionista tem. Ou seja, uma quantidade maior de papéis resulta no recebimento de mais proventos, independentemente de quais sejam.
Quem busca por renda passiva deve se atentar especialmente às duas primeiras formas de distribuição de lucros. Afinal, a distribuição de dividendos e JCP é que acontecem em dinheiro. Então vale a pena aprofundarmos o estudo sobre eles.
O que são dividendos?
De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas (S.A), o pagamento de dividendos é obrigatório no exercício fiscal em que a empresa tenha lucro. Porém, o percentual de distribuição pode ser diferente entre as companhias, já que cada uma pode estabelecer a quantia em seu estatuto.
Eventual omissão estatuária resulta na obrigatoriedade de distribuir 50% do lucro líquido após ajustes, mas isso é raro de acontecer. De toda a forma, muitas companhias adotaram um padrão de distribuição de 25% do lucro líquido ajustado, para manter o interesse do investidor.
Como funciona a distribuição de dividendos?
A distribuição de dividendos deve ser realizada pelo menos uma vez a cada exercício fiscal. No entanto, é possível encontrar empresas que realizam a distribuição em intervalos menores. Tanto o percentual a ser pago quanto a periodicidade poderão ser consultadas no estatuto da companhia.
Para receber os dividendos, o investidor deve se atentar a algumas datas específicas, tais quais:
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data do anúncio: representa a data que a empresa anuncia que pagará dividendos;
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data ex: refere-se à data em que o acionista deverá ter a ação em carteira para recebê-los;
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data do pagamento: diz respeito à efetiva data em que o investidor será creditado.
Ademais, deve ser destacado que não há tributação sobre os dividendos. Isso acontece porque eles são calculados sobre o lucro líquido da companhia. E, para saber seu lucro líquido, a empresa abate os impostos devidos. Logo, a isenção é concedida para que o lucro não seja tributado 2 vezes.
O que são JCP?
A distribuição dos juros sobre capital próprio (JCP) é uma outra maneira de uma empresa remunerar o seu acionista. A sua origem é pautada na Lei nº 9.249/95, que foi criada com o objetivo de reduzir a carga tributária sobre empresas e impulsionar o mercado de ações.
Em razão dessa Lei, foi permitido que as empresas distribuíssem parte de seus lucros antes de recolherem impostos. Dessa forma ela recolheria menos impostos — e o investidor teria diferentes formas de receber renda passiva.
Como funciona a distribuição de JCP?
A partir do momento que a empresa percebe lucro, ela poderá distribuí-los com JCP — seguindo sua política interna. Com base na Lei, é permitido que ela lance o valor que será distribuído a título de JCP como uma despesa em seu livro contábil.
Com essa manobra fiscal, os valores pagos como JCP não entram na base de cálculo do lucro líquido e, assim, não são tributados na empresa. Por consequência, a tributação de Imposto de Renda (IR) recai para o investidor, em uma alíquota de 15% — sendo recolhida diretamente na fonte.
As datas de pagamento seguem a mesma dinâmica da distribuição de dividendos, devendo o investidor se atentar principalmente à data de anúncio, data ex e data de pagamento.
Quais são as diferenças entre dividendos e JCP?
Após conhecer o conceito e funcionamento dos dividendos e JCP, você já sabe que ambas são formas de receber renda passiva. Mas você se atentou às diferenças?
Dentre as principais pode-se dizer que, sobre os dividendos, recai a obrigatoriedade das companhias distribuí-los a cada exercício fiscal lucrativo. Já em relação aos JCP, sua distribuição é facultativa — e a empresa pode fazer isso caso queira reduzir sua carga tributária, por exemplo.
Outra diferença está relacionada justamente à questão tributária, uma vez que os dividendos são isentos de impostos, ao passo que sobre os JCP incide IR na alíquota de 15%. De toda a forma, ambos são benéficos ao investidor já que poderá aumentar seu capital ao longo do tempo.
Por que investir com foco em dividendos ou JCP?
Ao chegar até aqui você pode estar se perguntando a razão de investir focando em dividendos ou JCP. Esse tipo de estratégia é uma das mais utilizadas do mercado financeiro. Megainvestidores como Warren Buffett, Luiz Barsi Filho, Seth Klarman e outros acumularam fortunas assim.
Com isso, investir em ações pagadoras de dividendos é o objetivo de muitos investidores. Em especial, para quem planeja a aposentadoria e busca focar em empresas de menor risco no longo prazo, por exemplo.
Sabendo agora o que são dividendos e JCP, você pode avaliar se vale a pena investir em ações de companhias que fazem a sua distribuição. Caso precise de auxílio para conhecer mais sobre esses investimentos, não deixe de buscar uma assessoria profissional — como a Messem Investimentos.
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